1. Introdução Bem-vindo ao App 55Mob, uma plataforma de mobilidade urbana que conecta motoristas parceiros a passageiros em busca de transporte. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente este documento antes de se cadastrar e utilizar a plataforma.
2. Natureza da Relação Entre as Partes O App 55Mob atua exclusivamente como uma plataforma de intermediação entre passageiros e motoristas parceiros. O motorista cadastrado reconhece e aceita que não há qualquer vínculo empregatício, de subordinação ou trabalhista entre as partes. O motorista opera de forma autônoma e independente, podendo utilizar a plataforma de acordo com sua conveniência, sem qualquer exigência de jornada mínima ou controle de horários.
3. Cadastro e Requisitos para Motoristas Para atuar como motorista na plataforma, é necessário:
O motorista declara que todas as informações fornecidas são verídicas e está ciente de que o fornecimento de dados falsos pode resultar no bloqueio ou exclusão da conta.
4. Uso da Plataforma O motorista tem total liberdade para decidir quando e onde deseja prestar os serviços, não sendo obrigado a aceitar corridas ou cumprir qualquer carga horária mínima. O uso do aplicativo é opcional e não configura qualquer relação de exclusividade.
5. Taxas e Pagamentos O App 55Mob poderá cobrar taxas sobre as corridas realizadas por meio da plataforma. O motorista será remunerado de acordo com os valores das corridas concluídas, descontadas as taxas aplicáveis. Os pagamentos são realizados de acordo com o método escolhido pelo motorista e dentro dos prazos estabelecidos na plataforma.
6. Responsabilidades do Motorista O motorista concorda em:
7. Isenção de Responsabilidade O App 55Mob não se responsabiliza por eventuais danos, perdas ou incidentes ocorridos durante as corridas, pois atua apenas como intermediador do serviço. O motorista reconhece que a responsabilidade pela condução do veículo e pelo cumprimento das leis vigentes é exclusivamente sua.
8. Rescisão e Bloqueio de Conta O App 55Mob se reserva o direito de suspender ou excluir a conta do motorista em caso de:
O motorista pode solicitar o encerramento da conta a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
9. Proibição do Uso de Aplicativos de Auto Clique É terminantemente proibido o uso de aplicativos de automação, como "auto clique", em conjunto com a plataforma. Tal prática configura fraude, prejudica o desempenho do sistema e causa instabilidade nos aplicativos. O uso desses apps pode resultar em:
Ao aceitar estes termos, o motorista declara estar ciente e de acordo com esta proibição, sujeitando-se às penalidades em caso de descumprimento.
10. Disposições Finais Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, mediante aviso prévio ao motorista. O uso contínuo da plataforma após a atualização dos termos implica a aceitação das novas condições.
Em caso de dúvidas, o motorista pode entrar em contato com o suporte do App 55Mob pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.
Data da Última Atualização:
29 de Março de 2025